“PDM 3º GERAÇÃO SIM…. NÃO A QUALQUER PREÇO”…..
Sr. Presidente da assembleia Sr. Presidente de Câmara Srs. Vereadores, caríssimos, presidentes de junta, estimado público comunicação social.
Sr. Presidente de Câmara na região norte a grande maioria dos municípios iniciaram o procedimento de revisão dos seus planos diretores municipais tendo por base a adaptação à nova legislação que regulamenta os “ afamados” PDM`S de 3º geração.
Como é do conhecimento público estas revisões decorem essencialmente da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, da Lei de Ordenamento do Território e de Urbanismo e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial………
…. é nesta base que em primeiro lugar quero agradecer o facto e a preocupação que manifestou em auscultar a freguesia de Cambeses relativamente a este assunto do PDM Municipal. De extrema relevância para o desenvolvimento das nossas comunidades e ao qual devemos estar atentos, vigilantes e fiscalizadores de erros ou omissões que possam ocorrer em todo este processo.
Contudo Sr. Presidente um PDM de 3º geração não pode deixar de ter uma visão progressista e de desenvolvimento do mundo rural, um PDM de 3º geração não pode ser castrador de melhores condições de vida e não pode obrigar as famílias da minha comunidade a se aglomerem em apartamentos nos grandes centros das nossas vilas ou cidades.
Um PDM de terceira geração não deve condicionar a construção de redes de equipamentos públicos de lazer e recreio quando essa é a vontade da nossa gente.
Ser de terceira geração é olhar para as especificidades da raia e da fronteira e ter por obrigação garantir a sustentabilidade ambiental, a biodiversidade e o respeito pela natureza e a suas condicionantes em harmonia e equilibrio com todos.
Os últimos censos colocam a minha freguesia como uma das que contrariou a tendência demográfica de despovoamento das nossas aldeias.
E um PDM de terceira geração não pode condicionar o crescimento e desenvolvimento dos que nela vivem.
Por isso Sr. presidente, tal como já o informei pessoalmente e agora publicamente o reafirmo. Cambeses não necessita de aumentos de área de construção.
Cambeses necessita de redefinição das áreas atuais, de pensamento estratégico e de uma forte avaliação técnica que entenda as nossas especificidades, os nossos canais de desenvolvimento, a sustentabilidade dos nossos solos, a preservação das nossas áreas agrícolas e florestais, mas acima de tudo, que os atores que regulamentam e gerem este processo tenham em consideração os detalhes e pormenores da nossa terra e não nos avaliem pelos mesmos rótulos da generalidade dos municípios das grandes áreas urbanas do nosso país.
Tem o Sr. presidente essa responsabilidade de nas comissões de acompanhamento e na comissão consultiva de se fazer ouvir, de nos defender e exigir critérios de escolha e definições claras com argumentos sólidos e de não ceder a interpretações vagas, empurrando para a lei toda e qualquer desculpa ou falta de argumento.
Permita-me ousar da expressão “PDM de 3º geração sim… mas não a qualquer preço”….
